3.6.09

Típico...

Segundo as estatísticas oficiais, metade da nossa população não vota.
Ou há sempre algo (supostamente) mais importante a fazer ou então simplesmente não apetece.

Este fim-de-semana que vem, há eleições europeias. Vamos eleger os deputados que nos irão representar no parlamento europeu.
No entanto surgiu um pequeno problema. Três, por acaso...

Problema Nº 1
Problema Nº 2

Não coloco aqui o problema nº 3 porque até acho que as máximas para Sábado e Domingo são de 20ºC...

No Brasil, o voto obrigatório foi instituido em 1934. Segundo Assis Brasil "é conveniente ao interesse social que todos os cidadãos capazes se inscrevam eleitores e votem", completando em seguida que "não são inócuas nem desprezíveis certas providências legais, tendentes a fazer com que a totalidade dos cidadãos se aliste e vote".

Citando ainda Dieter Nohlen, em 1981 "Embora muitas vezes apresentada como uma norma pouco democrática, a obrigatoriedade do voto é uma medida institucional adoptada por muitas democracias estáveis. E os motivos para essa adopção costumam obedecer a critérios políticos democratizadores, tais como conseguir a participação de grupos religiosos, minorias políticas ou, simplesmente, garantir a presença da maioria nas eleições".

A obrigatoriedade de voto remonta à antiga Grécia onde Sólon, um legislador de Atenas e considerado uma dos Sete Sábios da Grécia antiga, aprovou uma lei específica em que os cidadãos teriam que escolher um dos partidos, correndo o risco de perder os seus direitos de cidadania. Esta lei fazia parte de um pacote de leis com que Sólon revolucionou na altura a política na Grécia, fazendo também aprovar a abolização da escravatura por dívidas, divisão da sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou o tribunal de justiça.
Claro que as suas medidas não foram bem vistas pela aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos.

A obrigatoriedade de voto não é uma lacuna na democracia. Basicamente, as eleições servem para escolher um grupo que defende os nossos interesses da melhor maneira possível.
Todas as decisões são importantes e têm influência directa no nosso dia-a-dia, como nos preços dos bens de primeira necessidade, na nossa renda de casa, em leis das quais nos regemos, etc. É nas urnas que os cidadãos falam, não chegam só as manifestações, blogs, bloqueios ou greves.
Não percebem muito de política, nem o que o partido defende? Envolvam-se mais na comunidade política! Leiam, investiguem! A internet não serve só para engatar gajas no Hi5, nem para ver os golos do Benfica. Temos nas nossas mãos a mais poderosa e acessível ferramenta de informação que jamais existiu e deve também ser usada para descobrirmos, lermos sobre o que não sabemos.
Em vez de assistir a uma maratona de "Flor do Mar", "Deixa Que Te Leve" e "Olhos nos Olhos" durante duas horas e meia, assistam a um debate.

Mesmo lendo sobre todas as variantes politicas, não se identificam com nenhuma? Votem em branco! Mas votem!


Sobre o problema nº 3, vou deixar em aberto... Nunca se sabe que desculpa esfarrapada o português arranjará para não cumprir o seu dever cívico.

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